Política de Privacidade

Última atualização: 31 de julho de 2026

A presente Política de Privacidade explica de que forma a Cutis Cosmetics recolhe, utiliza, conserva, partilha e protege os dados pessoais dos utilizadores do website cutiscosmetics.pt. A proteção dos dados pessoais e da privacidade dos utilizadores é importante para a Cutis Cosmetics, pelo que os dados são tratados de forma lícita, transparente e apenas para finalidades determinadas e necessárias ao funcionamento da loja online.

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Ana Simões, titular da atividade exercida sob o nome comercial Cutis Cosmetics, com o NIF 220329036, morada fiscal em Rua Padre Francisco Lima Novais, 191 , Vila Nova de Famalicão, Portugal, e endereço eletrónico geral@cutiscosmetics.pt. Qualquer questão relacionada com privacidade, proteção de dados pessoais ou exercício de direitos poderá ser enviada para este endereço eletrónico.

A Cutis Cosmetics poderá recolher dados pessoais quando o utilizador visita o website, realiza uma encomenda, adiciona produtos ao carrinho, efetua um pagamento, preenche um formulário, contacta o apoio ao cliente, solicita informações sobre um produto, subscreve comunicações promocionais, pede uma devolução ou apresenta uma reclamação.

Os dados recolhidos poderão incluir o nome, endereço de e-mail, número de telefone, Número de Identificação Fiscal, quando fornecido, morada de entrega, morada de faturação e restantes informações necessárias para processar e entregar uma encomenda. Poderão também ser recolhidos dados relacionados com os produtos adquiridos, quantidades, valores pagos, descontos aplicados, método de pagamento, método de envio, estado da encomenda, histórico de compras, número de acompanhamento da encomenda e comunicações trocadas com a Cutis Cosmetics.

Quando o utilizador contacta a Cutis Cosmetics, poderão ser conservadas as mensagens enviadas, os pedidos de informação, as questões relacionadas com produtos, as reclamações e as comunicações referentes a pagamentos, faturação, entregas, cancelamentos, trocas, devoluções ou reembolsos.

Caso seja disponibilizado apoio na escolha de produtos, o utilizador poderá fornecer voluntariamente informações sobre o seu tipo de pele, sensibilidade, preocupações cosméticas, produtos que utiliza, preferências e objetivos da rotina. Estas informações serão utilizadas apenas para ajudar a selecionar produtos cosméticos disponíveis na loja. O utilizador não deverá enviar diagnósticos médicos, exames, fotografias íntimas ou outros dados de saúde que não sejam necessários. O apoio prestado pela Cutis Cosmetics não constitui uma consulta médica, diagnóstico ou tratamento de doenças da pele.

Durante a navegação no website, poderão ainda ser recolhidos alguns dados técnicos, como o endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador utilizado, data e hora de acesso, páginas visitadas, origem da visita, interações com o website e registos necessários à segurança e ao correto funcionamento da loja. A utilização destes dados dependerá das ferramentas instaladas no website e das preferências de cookies selecionadas pelo utilizador.

Os dados pessoais são utilizados, em primeiro lugar, para permitir a realização e execução das encomendas. Isto inclui registar o pedido, confirmar o pagamento, verificar os produtos adquiridos, emitir a fatura, preparar a encomenda, criar o envio, entregar os produtos, comunicar o estado da encomenda e tratar eventuais cancelamentos, devoluções ou reembolsos. Este tratamento é necessário para executar o contrato de compra e venda celebrado entre o cliente e a Cutis Cosmetics.

Os dados necessários ao processamento do pagamento serão comunicados à Ifthenpay ou ao prestador de pagamentos apresentado no momento da compra. A Cutis Cosmetics poderá receber informação relativa ao estado do pagamento, designadamente se este está pendente, confirmado, expirado, cancelado ou reembolsado. A Cutis Cosmetics não recebe nem conserva os dados bancários completos utilizados pelo cliente para efetuar o pagamento.

Para entregar a encomenda, os dados necessários poderão ser comunicados aos CTT ou a outra transportadora identificada no website. Esta informação poderá incluir o nome do destinatário, morada, código postal, localidade, número de telefone, endereço de e-mail e outros dados indispensáveis à entrega e ao acompanhamento do envio.

Os dados pessoais poderão também ser utilizados para emitir faturas, faturas-recibo, recibos, notas de crédito e outros documentos legalmente exigidos. A faturação poderá ser realizada através do Portal das Finanças, do Moloni ou de outro programa certificado. Os dados necessários poderão ser comunicados à Autoridade Tributária e Aduaneira, ao contabilista ou a outros prestadores envolvidos no cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas da Cutis Cosmetics.

Os dados de contacto e das encomendas poderão ser utilizados para prestar apoio ao cliente, responder a perguntas, esclarecer dúvidas, resolver problemas relacionados com pagamentos ou entregas, tratar reclamações e analisar pedidos de cancelamento, devolução ou reembolso.

A Cutis Cosmetics poderá ainda tratar determinados dados para proteger o website, prevenir fraude, identificar utilizações abusivas, detetar acessos não autorizados, investigar operações suspeitas e exercer ou defender os seus direitos. Nestes casos, o tratamento poderá basear-se no interesse legítimo da Cutis Cosmetics em garantir a segurança da loja, das transações e dos seus clientes.

Caso o utilizador autorize o envio de comunicações promocionais, a Cutis Cosmetics poderá utilizar o seu endereço de e-mail ou outro contacto autorizado para comunicar novidades, promoções, lançamentos, informações sobre produtos e conteúdos relacionados com cosmética. O utilizador poderá cancelar estas comunicações a qualquer momento, através da ligação de cancelamento apresentada na mensagem ou contactando geral@cutiscosmetics.pt. O cancelamento das comunicações promocionais não afeta o envio de mensagens necessárias à execução de uma encomenda.

O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se na execução de um contrato, na realização de diligências solicitadas pelo utilizador antes da celebração do contrato, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo da Cutis Cosmetics ou no consentimento do titular dos dados. O consentimento será utilizado apenas quando seja o fundamento adequado. Quando o tratamento depender do consentimento, o utilizador poderá retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente. O consentimento não é o único fundamento possível para o tratamento de dados pessoais, sendo a execução da compra e o cumprimento das obrigações fiscais exemplos de tratamentos que não dependem do consentimento do cliente.

A Cutis Cosmetics apenas partilha dados pessoais com entidades que necessitem dessas informações para prestar os respetivos serviços. Os destinatários poderão incluir a plataforma utilizada para o funcionamento da loja online, o fornecedor de alojamento do website, a Ifthenpay, os CTT, o Moloni, a Autoridade Tributária e Aduaneira, o contabilista, prestadores de correio eletrónico, serviços de manutenção informática, ferramentas de apoio ao cliente, prestadores de segurança e autoridades públicas, judiciais ou administrativas, quando exista uma obrigação legal.

Cada entidade deverá receber apenas os dados necessários ao exercício da sua função. A Cutis Cosmetics não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais dos seus clientes ou utilizadores.

Alguns prestadores tecnológicos poderão tratar dados fora de Portugal ou do Espaço Económico Europeu. Quando ocorram transferências internacionais de dados pessoais, serão utilizadas as condições e garantias legalmente exigidas, designadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais adequadas ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Os dados das encomendas, faturação e pagamentos serão conservados durante os períodos exigidos pela legislação fiscal, contabilística e comercial. Os dados relacionados com reclamações, devoluções ou litígios poderão ser conservados enquanto forem necessários para cumprir obrigações legais ou exercer e defender direitos.

As mensagens de atendimento serão conservadas durante o tempo necessário para responder ao pedido e acompanhar a situação. Os dados utilizados para comunicações promocionais serão conservados até o utilizador retirar o consentimento, cancelar a subscrição ou até deixarem de ser necessários para essa finalidade. O apagamento de determinados dados poderá não ser possível quando a sua conservação seja necessária para cumprir uma obrigação legal, manter documentos de faturação ou defender direitos num processo.

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar o acesso aos seus dados pessoais e obter informação sobre a forma como são tratados. Poderá igualmente solicitar a correção de dados incorretos, incompletos ou desatualizados.

O titular poderá pedir o apagamento dos seus dados quando se encontrem reunidas as condições legais. Este direito não se aplica quando a conservação seja necessária para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas ou outras obrigações legais, bem como para exercer ou defender direitos.

O titular poderá ainda solicitar a limitação do tratamento em determinadas situações, opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo e pedir a portabilidade dos dados que tenha fornecido, quando este direito seja legalmente aplicável.

O utilizador tem o direito de se opor, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para marketing direto. Quando o tratamento se baseie no consentimento, poderá retirar esse consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um destes direitos, o titular deverá enviar um pedido para geral@cutiscosmetics.pt, indicando o seu nome, o endereço de e-mail associado à encomenda ou ao contacto e o direito que pretende exercer. Poderá ser solicitada informação adicional para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acessos indevidos por terceiros.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. No entanto, pedidos manifestamente infundados ou excessivos poderão ser tratados de acordo com as condições previstas na legislação aplicável.

O titular dos dados tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo de poder contactar previamente a Cutis Cosmetics para tentar resolver a situação.

A Cutis Cosmetics adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, divulgação indevida, utilização abusiva ou acesso não autorizado. Estas medidas poderão incluir controlo de acessos, utilização de palavras-passe, proteção das contas profissionais, comunicações seguras, atualizações dos sistemas e limitação do acesso aos dados às pessoas e entidades que efetivamente necessitem deles.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático, website ou transmissão através da internet pode ser considerado completamente isento de riscos. O utilizador deverá também proteger as suas palavras-passe, dispositivos e contas de e-mail.

O website da Cutis Cosmetics não é especificamente dirigido a crianças. As encomendas deverão ser realizadas por pessoas com capacidade legal para contratar ou através dos respetivos representantes legais. A Cutis Cosmetics não pretende recolher intencionalmente dados pessoais de crianças sem a intervenção ou autorização adequada dos seus representantes legais.

O website poderá incluir ligações para páginas externas, como os CTT, o Livro de Reclamações Eletrónico, entidades de resolução alternativa de conflitos, plataformas de pagamento ou redes sociais. A Cutis Cosmetics não controla as práticas de privacidade desses websites, pelo que o utilizador deverá consultar as respetivas políticas de privacidade.

A Cutis Cosmetics poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que existam alterações legais, operacionais ou tecnológicas, sejam introduzidas novas funcionalidades ou sejam alterados os prestadores de serviços utilizados. A versão mais recente estará disponível no website, com indicação da data da última atualização.

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos dados pessoais, o utilizador poderá contactar:

Cutis Cosmetics
Titular da atividade: Ana Simões
NIF: 220329036
Morada fiscal: Rua Padre Francisco Lima Novais, Vila Nova de Famalicão, Portugal
E-mail: geral@cutiscosmetics.pt
Website: cutiscosmetics.pt